No Brasil, o Registro de Marcas é amparado pela Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), que oferece segurança jurídica para que os seus titulares, empresários e empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, possam expandir os seus negócios de maneira segura e eficiente.

Uma marca pode ser composta por palavras, números, caracteres, desenhos e imagens ou uma combinação de elementos que a tornem distintiva e facilmente reconhecível pelo público, podendo ser registrada de quatro formas distintas:

• Nominativa: É composta por letras para identificar o nome da marca. Nesse caso, sem a presença de símbolos ou qualquer ou quaisquer elementos figurativos.

• Figurativas: Compostas por símbolos, imagens, desenhos ou figuras que remetam ao nome da empresa, sem a necessidade da forma escrita.

• Mista: Apresenta as combinações de letras com símbolos, imagem e/ou figura que representem a marca.

Além disso, uma marca pode ser classificada como Marca Coletiva, de Certificação ou de Alto Renome. Entenda a diferença entre elas abaixo:

• Marca Coletiva: é aquela que representa e identifica produtos ou serviços produzidos e ofertados por membros participantes de entidades coletivas como cooperativas, sindicatos, associações, dentre outras. Neste caso, o Registro da Marca poderá ser solicitado somente pela entidade que a representa. E a entidade, por sua vez, poderá estabelecer os critérios, contendo condições e proibições, de uso da marca registrada, como forma de orientação e regulamentação de uso para os seus associados.

• Marca de certificação: É quando a marca indica que os produtos ou serviços são certificados pelo titular da marca, seja quanto ao modo fabricação, a sua origem, a sua qualidade, dentre outras características específicas que lhe garantem o padrão estabelecido pelo titular da marca. Dessa forma, a uma Marca de Certificação deve ser utilizada somente ao cumprir os padrões estabelecidos previamente no processo.

• Marca de alto renome: Destinado a marcas que são amplamente conhecidas e reconhecidas, que possuem boa reputação e alto prestígio no mercado.  

Por que registrar a sua Marca?

Neste conteúdo, destacamos 06 motivos para você registrar a sua marca:

1. 1. Exclusividade: O Registro de Marca garante ao seu titular a exclusividade de utilização da marca em âmbito nacional, dentro do segmento de atuação, pelo período de 10 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.

   2. Credibilidade: Aumenta o nível de credibilidade e de percepção de valor do mercado em relação a sua empresa, seus produtos e serviços.

   3. Segurança Jurídica: O registro concederá a você o direito de impedir o uso indevido da sua marca por parte de terceiros, em qualquer parte do território nacional.

   4. Expansão: Você poderá expandir o seu negócio de forma segura pelos modelos de franquia, licenciamento ou rede de lojas próprias.

   5. Certificação: Você receberá um Certificado de Registro da sua marca, emitido pelo próprio INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

   6. Segurança: O Registro de Marcas protege a sua marca e o seu negócio contra plágios, usos indevidos, prejuízos financeiros, danos reputacionais dentre outros males que podem prejudicar o seu negócio. O Registro lhe garante a segurança necessária para focar na expansão e no desenvolvimento do seu negócio livre dessas e outras preocupações. 

Por que contar com uma empresa especializada para fazer o registro de marca?

Embora o governo federal disponibilize acesso a qualquer pessoa física ou jurídica, o processo que envolve o Registro de Marcas exige muita atenção e expertise no momento da sua realização.

Além de mitigar os riscos de indeferimento do processo, a contratação de um escritório especializado pode evitar gastos financeiros desnecessários.

Marca Forte é Marca Registrada!

O registro de marcas é imprescindível para a proteção e segurança do seu negócio.

Além de conferir mais credibilidade, o registro fortalece o posicionamento da sua marca e melhora a percepção de valor do mercado em relação aos seus produtos e serviços, e garante um importante diferencial competitivo para o seu negócio, assegurando à você o uso exclusivo da marca.

Além de prevenir problemas futuros, como notificações judiciais, por exemplo. O Registro de Marcas é fundamental e acessível, podendo ser realizado por empresas e empresários, de todos os portes e segmentos que desejam construir marcas fortes, sólida e duradoura no mercado.

MARKFLY, Especialista em Registro e Gestão de Marcas

Na MARKFLY, você conta com um time de profissionais experientes em Registro e Gestão de Marcas, que irá conduzir o seu processo de ponta a ponta, desde a pesquisa de viabilidade de marca até o momento da concessão do registro.

 Nossas equipes estão sempre à disposição para sanar dúvidas e esclarecer os procedimentos de cada etapa do processo, criando um cenário favorável para a concessão do registro.

Além disso, na MARKFLY você conta com o Marfly 360°, um programa de Gestão de Marcas realizado por especialistas com o auxílio de softwares e ferramentas estratégicas, que protege a sua marca enquanto você foca no desenvolvimento do seu negócio.

Aqui você conta com o auxílio de Especialistas em Registro e Gestão de Marcas para garantir a proteção que sua marca precisa para o seu negócio decolar!

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