No Brasil, o Registro de Marcas é amparado pela Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), que oferece segurança jurídica para que os seus titulares, empresários e empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, possam expandir os seus negócios de maneira segura e eficiente.

Uma marca pode ser composta por palavras, números, caracteres, desenhos e imagens ou uma combinação de elementos que a tornem distintiva e facilmente reconhecível pelo público, podendo ser registrada de quatro formas distintas:

• Nominativa: É composta por letras para identificar o nome da marca. Nesse caso, sem a presença de símbolos ou qualquer ou quaisquer elementos figurativos.

• Figurativas: Compostas por símbolos, imagens, desenhos ou figuras que remetam ao nome da empresa, sem a necessidade da forma escrita.

• Mista: Apresenta as combinações de letras com símbolos, imagem e/ou figura que representem a marca.

Além disso, uma marca pode ser classificada como Marca Coletiva, de Certificação ou de Alto Renome. Entenda a diferença entre elas abaixo:

• Marca Coletiva: é aquela que representa e identifica produtos ou serviços produzidos e ofertados por membros participantes de entidades coletivas como cooperativas, sindicatos, associações, dentre outras. Neste caso, o Registro da Marca poderá ser solicitado somente pela entidade que a representa. E a entidade, por sua vez, poderá estabelecer os critérios, contendo condições e proibições, de uso da marca registrada, como forma de orientação e regulamentação de uso para os seus associados.

• Marca de certificação: É quando a marca indica que os produtos ou serviços são certificados pelo titular da marca, seja quanto ao modo fabricação, a sua origem, a sua qualidade, dentre outras características específicas que lhe garantem o padrão estabelecido pelo titular da marca. Dessa forma, a uma Marca de Certificação deve ser utilizada somente ao cumprir os padrões estabelecidos previamente no processo.

• Marca de alto renome: Destinado a marcas que são amplamente conhecidas e reconhecidas, que possuem boa reputação e alto prestígio no mercado.  

Por que registrar a sua Marca?

Neste conteúdo, destacamos 06 motivos para você registrar a sua marca:

1. 1. Exclusividade: O Registro de Marca garante ao seu titular a exclusividade de utilização da marca em âmbito nacional, dentro do segmento de atuação, pelo período de 10 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.

   2. Credibilidade: Aumenta o nível de credibilidade e de percepção de valor do mercado em relação a sua empresa, seus produtos e serviços.

   3. Segurança Jurídica: O registro concederá a você o direito de impedir o uso indevido da sua marca por parte de terceiros, em qualquer parte do território nacional.

   4. Expansão: Você poderá expandir o seu negócio de forma segura pelos modelos de franquia, licenciamento ou rede de lojas próprias.

   5. Certificação: Você receberá um Certificado de Registro da sua marca, emitido pelo próprio INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

   6. Segurança: O Registro de Marcas protege a sua marca e o seu negócio contra plágios, usos indevidos, prejuízos financeiros, danos reputacionais dentre outros males que podem prejudicar o seu negócio. O Registro lhe garante a segurança necessária para focar na expansão e no desenvolvimento do seu negócio livre dessas e outras preocupações. 

Por que contar com uma empresa especializada para fazer o registro de marca?

Embora o governo federal disponibilize acesso a qualquer pessoa física ou jurídica, o processo que envolve o Registro de Marcas exige muita atenção e expertise no momento da sua realização.

Além de mitigar os riscos de indeferimento do processo, a contratação de um escritório especializado pode evitar gastos financeiros desnecessários.

Marca Forte é Marca Registrada!

O registro de marcas é imprescindível para a proteção e segurança do seu negócio.

Além de conferir mais credibilidade, o registro fortalece o posicionamento da sua marca e melhora a percepção de valor do mercado em relação aos seus produtos e serviços, e garante um importante diferencial competitivo para o seu negócio, assegurando à você o uso exclusivo da marca.

Além de prevenir problemas futuros, como notificações judiciais, por exemplo. O Registro de Marcas é fundamental e acessível, podendo ser realizado por empresas e empresários, de todos os portes e segmentos que desejam construir marcas fortes, sólida e duradoura no mercado.

MARKFLY, Especialista em Registro e Gestão de Marcas

Na MARKFLY, você conta com um time de profissionais experientes em Registro e Gestão de Marcas, que irá conduzir o seu processo de ponta a ponta, desde a pesquisa de viabilidade de marca até o momento da concessão do registro.

 Nossas equipes estão sempre à disposição para sanar dúvidas e esclarecer os procedimentos de cada etapa do processo, criando um cenário favorável para a concessão do registro.

Além disso, na MARKFLY você conta com o Marfly 360°, um programa de Gestão de Marcas realizado por especialistas com o auxílio de softwares e ferramentas estratégicas, que protege a sua marca enquanto você foca no desenvolvimento do seu negócio.

Aqui você conta com o auxílio de Especialistas em Registro e Gestão de Marcas para garantir a proteção que sua marca precisa para o seu negócio decolar!

 Atendemos clientes de todos os portes e segmentos, de todos os cantos do Brasil.

Registre a sua Marca com a MARKFLY e dê asas ao seu negócio!

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Preparamos este conteúdo completo, onde apresentaremos o passo a passo do processo de registro de marca, desde o protocolo de solicitação do registro até a sua concessão, e todas as possibilidades que podem ocorrer durante o processo.

Dessa forma, além de conhecer um pouco mais sobre as etapas do processo, você entenderá a importância de contar com uma assessoria especializada em registro e
gestão de marcas para garantir a eficácia do trâmite e minimizar as chances de indeferimento.

Registro de Marcas: Proteção para a sua marca, segurança para o seu negócio

O registro de marca é um processo legal utilizado para salvaguardar a identidade de um negócio, incluindo o nome da empresa, logotipo, símbolo e outros
elementos distintivos que identificam empresas, negócios, produtos e serviços.

Ele garante aos seus titulares – pessoas físicas ou jurídicas, o direito de uso exclusivo da marca, dentro do segmento de atuação pelo período de 10 anos, podendo ser renovado a cada década. Além disso, o Registro de Marca, garante o amparo legal, assegurando o direito de impedir que a sua marca seja utilizada por terceiros sem a sua autorização.

Trata-se de um dispositivo fundamental para todos os empresários, empreendedores e profissionais liberais que desejam expandir os seus negócios de maneira segura e eficiente.

Por que o registro de marca pode demorar?

Seguir à risca o cumprimento de todos os protocolos exigidos em cada etapa do processo é fundamental. Além disso é necessário realizar o acompanhamento de forma proativa do processo, por meio da leitura RPI – Revista da Propriedade Industrial, publicada semanalmente pelo INPI, onde são publicadas as oposições, manifestações e recursos, além de outras intercorrências que podem afetar andamento do seu processo de registro.

Qual a primeira etapa a ser realizada para garantir o bom andamento do registro de marca?

O primeiro e importante passo para garantir o bom andamento do processo de registro de marcas é entrar em contato com uma empresa especializada em registro de marcas e solicitar a uma pesquisa de anterioridade de marca.

Essa pesquisa é realizada com o objetivo de levantar nomes, ou marcas, já registradas ou com processos de registro em andamento, que possuam semelhança total ou parcial com a marca que você deseja registrar. A realização da pesquisa de anterioridade de marca é realizada no portal do INPI, e segue uma série de critérios específicos como a classificação NICE, que se refere ao ramo de atividade de marca, dentre outras não menos importantes, por isso a importância de que seja realizada por especialistas da área.

Onde fazer o pedido de registro de marca?

Após a realização da pesquisa de anterioridade de marca e identificada a viabilidade de registro, é necessário preparar a documentação e o recolhimento da GRU (Guia de Recolhimento da União).

Feito isso, o próximo passo é realizar depósito da marca – protocolo de solicitação de registro de marca, junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que, por sua vez, realizará uma análise minuciosa para verificar se todos os requisitos foram atendidos.

Após esta verificação, o pedido de marca é publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI), abrindo um prazo de 60 dias, para que terceiros possa apresentar oposição ao pedido de registro.
A Revista de Propriedade Industrial é o canal de comunicação oficial do INPI, onde são publicados os pedidos de registro e, também, são divulgadas as concessões de registro de marcas.

Como é concedido o certificado de registro de marca?

Quando o INPI defere o pedido da marca, o titular tem até noventa dias para recolher as taxas obrigatórias para a emissão do certificado de registro. Quando concedido o registro da marca, ele é válido por dez anos e prorrogável pelo mesmo período.

Mas Afinal, Quanto Tempo Demora para Registrar uma Marca?

Muitas dúvidas surgem no momento do empreendedor tomar a decisão de dar início ao processo. Um dos questionamentos mais comuns é sobre quanto tempo demora o processo para registrar uma marca junto ao INPI.

O Registro de Marca é realizado através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal responsável por gerir o regulamentar o setor. Para garantir os direitos de propriedade intelectual, assegurando a exclusividade de uso e proteção legal, é necessário cumprir uma série de etapas, que você verá com mais detalhes no decorrer deste conteúdo.

A verdade é que o tempo, do início até a concessão, para registrar uma marca é variável de acordo com cada caso, e o número de intercorrências que podem ocorrer durante o processo. Em todo caso, especialistas afirmam que o prazo médio é de 18 a 24 meses, até que todo o processo seja devidamente analisado e concluído pelo INPI.

Sobre a importância de Contar com uma Assessoria Especializada em Registro de Marcas

Considerando a complexidade das etapas que envolvem todo o processo e a importância de assegurar o registro de para o sucesso do seu negócio, buscar o auxílio de uma empresa especializada em registro de marcas é fundamental para minimizar o risco de indeferimento do seu pedido.

A MARKFLY, conta com uma equipe de especialistas em Registro e Gestão de Marcas, para garantir o bom andamento do seu processo, desde a realização da pesquisa de anterioridade de marca, até o momento da sua concessão.

Além disso, na MARKFLY você conta com o MARKFLY 360º, um programa de Gestão e Monitoramento de marca realizado com o auxílio de softwares e ferramentas estratégicas, garantindo mais segurança e tranquilidade para que você possa focar exclusivamente no desenvolvimento do seu negócio.

Nossa política de preços é justa e transparente, sem cobranças extras ou indevidas, com valores justos e acessíveis para empresas e empresários de pequeno, médio e grande porte.

Ao escolher a MARKFLY, você contará com um time profissionais experientes, que prestará um atendimento consultivo e personalizado, para que você e sua empresa possam conquistar o registro da sua marca e garantir o desenvolvimento seguro do seu negócio, seja ele local, regional ou nacional.

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